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Projeto de Lei, intitulado “Desenrola Cultura”, quer regularizar dívidas e, assim, retomar investimentos para gerar emprego e renda
O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou o projeto de lei 443/2025, intitulado “Desenrola Cultura”, com o objetivo de promover a regularização de débitos de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva da cultura, que enfrenta desafios históricos relacionados à instabilidade financeira e à dificuldade de acesso a crédito.
Com isso, o Programa Desenrola Cultura será destinado a artistas, técnicos, produtores culturais, agentes culturais e demais trabalhadores, com débitos em atraso há mais de um ano, que comprovem atuação no setor cultural.
“A proposta se apresenta como uma medida necessária para auxiliar na recuperação do setor cultural, permitindo que os devedores possam regularizar suas dívidas de forma sustentável e contribuir para a retomada do crescimento e do desenvolvimento cultural do país”, comenta Aureo.
Além disso, de acordo com o parlamentar, a falta de políticas públicas específicas, a informalidade do mercado de trabalho, a sazonalidade das atividades e a baixa remuneração são fatores que contribuem para o endividamento de profissionais e empresas da cultura.
“A iniciativa busca preservar a atividade cultural, fomentar a geração de emprego e renda. É uma iniciativa relevante para o setor e que poderá trazer benefícios para toda a sociedade, ao permitir a regularização de dívidas, a retomada de investimentos e a geração de emprego e renda”, enfatiza o deputado.
Após o Desenrola Rural, para regularização de dívidas e facilitação de acesso ao crédito rural da agricultura familiar, e o Desenrola Fies, encerrado em dezembro de 2024 com mais de 387 mil contratos renegociados, totalizando R$ 794,9 milhões com o pagamento das entradas dos acordos, a proposta busca instituir o Desenrola Cultura.
O PL 443/2025 agora segue para discussão nas comissões da Câmara dos Deputados e tem amplo apoio de entidades do setor cultural. Caso aprovado, poderá beneficiar milhares de famílias e impulsionar a indústria criativa no país.
